O DISCURSO DA LUCIDEZ DE UM LUNÁTICO
Saudações a todos, sem qualquer distinção hierárquica, por uma simples questão de respeito à nossa condição humana, que nos impõe a necessidade de vivermos em sociedade, sujeitos a direitos individuais inalienáveis – direitos que nos permitem ser quem somos.
Saudações a esse todo que somos (cada um com suas particularidades) , nessa nossa tribo da “Saúde Mental” – mais um dos segmentos desse “Mundo de Compartimentos” que vivemos.
Aqui, venho começar pelo fundamental: - dissecar definições a respeito da LOUCURA, do TRANSTORNO MENTAL ou SOFRIMENTO PSÍQUICO. Busco entender quem é o LOUCO ou quem chamam de PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL, ou ainda quem seja identificado como “SUJEITO PSIQUICAMENTE SOFREDOR”.
Porque esse espectro denominado vulgarmente de “loucura” é a perda da razão e também a confusão de sentidos, onde personagens perdem-se nos significados que emprestam a si mesmos; é o que se vê nos olhos que vagueiam a esmo; nas vozes da figuras imaginárias que ditam ordens e sugestionam sonhos; nos atos repetitivos das manias e o foco fixo nas obsessões; é o que se nota no furor das tragadas em bagas catadas no chão; na freqüente falta de coordenação motora ligada ao trauma provocado por determinadas repressões, como também, as convulsões geradas por lesões cerebrais; são as agressões violentas dos alcóolicos e seus “delirium tremens”; a saliva que teima em escorrer pela boca afora, habitual em perversões sexuais; é aquela fala que não diz coisa com coisa; e tanto mais que dói; que fere e maltrata; que incomoda, e até proporciona a delícia de doces delírios; são os melindres de quem foge e se esconde onde pode, muitas vezes, na merda, na miséria. Pois, se bem investigarmos, perceberemos quem carrega esse estigma de “louco”: - é o pobre – aquele que nada possui – o excluído do mercado de “produção&consumo” – quem está “atolado na merda”. O rico, quando é tocado pelo transtorno mental, submete-se aos cuidados particulares ou recorre ao self service farmacêutico das drogas legalizadas, munido de receita ou não, como ainda pode refugiar-se no submundo dos narcóticos.
Aquele que enlouquece, seja quem for, é alguém que merece ser cuidado. Todos nós, se não nos cuidarmos, poderemos passar por tais situações, mencionadas acima. São esses, alguns dos sintomas que definem o SOFRIMENTO MENTAL ?
Então, a idéia clara na propagada “Reforma Psiquiátrica” é a “Prática do Cuidado”.
Cuidar de quem ainda não pode cuidar-se, ensinando-o a manter o autocuidado.
Cuidar de quem não sabe e não poderá aprender a cuidar de si mesmo, por algum motivo, tenha recursos ou não. A todos deve estar disponibilizado o devido cuidado.
Para chegar a tal ponto, não se faz necessário construir grandiosas estruturas assépticas de concreto armado, com tecnologias de última geração. Precisa-se de lugares, lógico, mas, o essencial é que se faça a capacitação de equipes multidisciplinares (psiquiatras, psicólogos, , enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos, artesãos, artistas plásticos e teatrais, musicoterapeutas, educadores físicos, nutricionistas, médicos clínicos, dentistas, PROFISSIONAIS CUIDADORES – PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Isso não significa que todos atuem juntos, porém, que um número mínimo de “Técnicos das Especificidades” venha proporcionar a SAÚDE INTEGRAL.
É a rede SUS fluindo para atender àqueles que necessitem dos seus cuidados.
Por isso, PRECISAMOS DE CUIDADORES – de gente que se disponha a conhecer meios pelos quais pode-se conviver com as “estranhezas” - gente que se atreva a conhecer o território onde se desencadeia a crise e ouse aplicar soluções possíveis ao caso.
Essa gente, no lugar de APRENDER CUIDANDO, deve estar habilitada para exercitar a “Arte dos Relacionamentos” . Porque, com uma ótica humanista, entenderemos que àquele rotulado de “louco” deve ser legado um modo de relacionar-se consigo mesmo, com sua subjetividade, além dum modo de tecer relações com seus próximos.
CUIDADO COM A SANIDADE DAS CONVIVÊNCIAS.
CUIDADO COM O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.
CUIDADO.
Eu mesmo, me expresso no lugar de quem já foi “paciente de hospital psiquiátrico” e vem chegando ao lugar de “Sujeito de Si”. Porque já fui chamado de “esquizofrênico” por um psiquiatra psicoterapeuta. Anos depois, um psicólogo disse-me que era um “psicótico”. Mais tarde, outro psiquiatra contou-me que apresentava um quadro de “transtorno bipolar”. Recentemente, chamaram-me de “usuário” em um CAPS. Hoje, sei que sou uma pessoa, um ser humano, um cidadão que merece certos cuidados. Não interessa os sintomas que apresentei, mas o homem que sou. E, reconheço-me como usuário enquanto “uso o sistema de saúde mental” e apenas somente nesse caso. Aqui, neste instante, sou membro da AMEA – Associação Metamorfose Ambulante de usuários e familiares do sistema de saúde mental do estado da Bahia – e militante do movimento social da “Luta Antimanicomial” .
No meu cotidiano, sou uma pessoa que vem aprendendo a se cuidar, como outros companheiros( as) que também vivenciam o mesmo aprendizado. Mas, sei da existência daqueles que tem limitações mais acentuadas. Sei que existem aqueles que não podem e nem poderão cuidar de si mesmos, nem das próprias necessidades físicas (da alimentação à higiene), nem poderão dar conta da capacitação profissional ou mesmo dos modos de convivência social, nem de atividades culturais. E daí ?
É daí que PRECISAMOS DE CUIDADORES.
Pessoas que sejam capacitadas “profissionalmente” de CUIDAR da “estranheza alheia”.
E quem estaria mais gabaritado para ocupar esse lugar, do que os “usuários” que já cuidam de si mesmos, auxiliados por técnicos comprometidos com esse cuidado ???
Na minha opinião, com a autoridade de quem vem resolver seus próprios transtornos, é disso que trata a “Reforma Psiquiátrica”. Não é mais o domínio do manicômio que tranca e segrega, nem do hospício que encarcera e exclui, menos ainda dos hospitais que contem e estigmatizam. É A PRÁTICA DE UMA EQUIPE QUE CUIDA, com a única receita possível, que vem das ações de AMOR. É assim que venho aprendendo a cuidar de mim mesmo : VIVENDO. Dia-a-dia... caindo e ... Levantando. Encontrando um jeito de me cuidar. Aceitando a atenção de quem me ama, procurando amar (Parece piegas – algo do vocabulário enjoado dos livros de autoajuda). Entretanto, toda técnica aplicada ao psiquismo humano, todas as ciências que tomem o comportamento humano com objeto de estudo, só lograrão êxito em suas aplicações, quando estiverem a serviço do AMOR – DA CONSTRUÇÃO ESPIRITUAL DO AMOR – O EXERCÍCIO DA INTERAÇÃO - escuta & intervenção em HARMONIA – constante COMPREENSÃO – o ver-se n’outro e o fito em tornar-se UM. AMOR !!!
Penso que, quando nossos governantes, com sua “Corte de assessores”, experimentarem este sentido de gerar harmonia que vem do amor, poderão, por exemplo, implantar unidades de CAPS III em solo soteropolitano, e permitir que a rede SUS flua com sucesso (SUScesso), de acordo com a realidade local, pois, ainda precisamos de, ao menos, um “Centro de Convivência”/ mais algumas “Residências Terapêuticas”/ e tantos outros serviços que venham substituir de vez os hospitais psiquiátricos. Não se trata de “CAPScônios”, nem de reformas decorativas para humanizar hospitais. CAPS III 24hs – lugares de referência, com alguns leitos de acolhimento, que mantenham equipes multidisciplinares revezando-se em turnos, como a cumprir plantões. Isso, para que as pessoas tenham onde recorrer e, quando necessitarem do cuidado especializado, encontrem a atenção biopsicossocial.
Esse é o cuidado mais perto do real – aquele que identifica & intervém na realidade da crise.
É o cuidado que busca a sanidade. É o propósito óbvio da unidade de saúde:
- ENCONTRAR A SANIDADE, GERAR SAÚDE.
E, como haveremos de chegar a esse lugar que mais parece “a velha Utopia de Erasmo” ???
- Quando nos encontrarmos com o sentimento oculto nesse vocábulo tão desgastado: AMOR.
Porque, quando esse momento acontecer, a gente vem em busca da UNIÃO.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Carta do meu amigo Edinho
A Esquizofrenia e a Estrela de David
Em 1938, a chamada “Noite dos Cristais” marca o início da perseguição aos judeus na Alemanha e na Áustria. Posteriormente, os judeus são confinados em bairros determinados e obrigados a andar com a estrela de David estampada em papelete amarelo e pregada junto a roupa, de forma que fossem facilmente identificados.
Esse segregacionismo também é estendido aos ciganos, comunistas, homossexuais e, inclusive, aos doentes mentais. A Alemanha de Hitler exterminou e perseguiu milhões de pessoas constituindo-se como uma das mais horrendas e vergonhosas páginas da história do Homem. Infelizmente o preconceito e perseguição às minorias chegam até os nossos dias, seja pelo viés das piadas e comentários de gosto duvidoso, seja por grupos organizados como os “skinheads”.
Em 20 de abril de 2010, ao retirar o medicamento do qual faço uso na “Farmácia de Medicamentos Especializados”, em Santos, gerenciada agora pela Cruzada Bandeirante São Camilo, sob os auspícios da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, recebo uma carteira amarela com enormes carimbos estampados: ESQUIZOFRENIA.
Confesso que num primeiro momento a única coisa em que pensei foi que havia em minha testa uma tatuagem, um carimbo com meu diagnóstico estampado para que todos pudessem apontar e dizer: “Lá vai o Esquizofrênico”. Teria sido apenas um “ato falho” da burocracia? Quem sabe uma ação inconsciente do recém-admitido gestor da farmácia? Ou seria, então, uma política pensada e planejada para expor e reafirmar o estigma das pessoas?
A Lei 10.216 (chamada Lei Paulo Delgado), assim como outras leis específicas da legislação médica, é ferida frontalmente na medida em que o sigilo do diagnóstico estabelecido em prontuário médico é, escancaradamente e em letras garrafais, divulgado. A “Carteira do Esquizofrênico”, nesse sentido, é uma afronta ao bom senso. Mais do que isso, é ilegal, dissemina o preconceito, ofende a ética e, sobretudo, causa revolta.
Todo o trabalho, treinamento, aprimoramento, debates, documentos, fóruns, leis promulgadas, etc., é jogado por terra por atos que denotam a verdadeira face de governantes descomprometidos com os avanços conquistados pelas lutas dos doentes mentais. A “Carteira do Esquizofrênico” mostra a verdade, ela rotula nossas misérias para calar a nossa voz.
Um governo que se nega a convocar a Conferência Estadual de Saúde Mental; que pouca importância dá a Saúde Mental de nosso município; que sucateou os serviços do Hospital Guilherme Álvaro para entregá-lo à iniciativa privada; que sucateou a antiga “Farmácia de Medicamentos de Alto Custo” para mais uma vez entregar um serviço público à iniciativa privada e que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos, vem precarizando os NAPS, só poderia mesmo mostrar todo o seu pensamento em relação a nós, usuários dos serviços, num “ato falho”: a “Carteira de Louco”.
A burocracia burra e mal intencionada é um dos braços desta máquina de estigmatização. Primeiros os loucos, depois os pobres, depois os negros, e assim por diante, até que todas as vozes contrárias sejam suprimidas.
O passo seguinte ao de retirar a nossa voz é nos colocar novamente nos manicômios (ou nos trinta novíssimos leitos psiquiátricos recém abertos pela Cruzada Bandeirante São Camilo) e, retrocedendo ainda mais, aplicar-nos castigos como o “eletrochoque”, a “solitária” e outros métodos sádicos, que brotam na mente dos que administram as instituições desse caráter, chegando, por fim, à tão sonhada volta da lobotomia, em que o Estado poderia estar livre de despesas e questionamentos.
Não, não tenho vergonha de ser Esquizofrênico. Mas também não posso dizer que fácil lidar com o preconceito. Por todos os lugares onde tento fazer valer a minha cidadania, logo vem a taxação: é louco! Também não é raiva o que sinto, nem indignação. É um sentimento de impotência frente a esta máquina tão poderosa que fatalmente irá desconsiderar meu desabafo com apenas um argumento: “é louco”. E isto é o que faz minhas pernas e meu corpo fraquejarem, mas parafraseando Cazuza no final de sua vida, morro atirando.
Em 1938, a chamada “Noite dos Cristais” marca o início da perseguição aos judeus na Alemanha e na Áustria. Posteriormente, os judeus são confinados em bairros determinados e obrigados a andar com a estrela de David estampada em papelete amarelo e pregada junto a roupa, de forma que fossem facilmente identificados.
Esse segregacionismo também é estendido aos ciganos, comunistas, homossexuais e, inclusive, aos doentes mentais. A Alemanha de Hitler exterminou e perseguiu milhões de pessoas constituindo-se como uma das mais horrendas e vergonhosas páginas da história do Homem. Infelizmente o preconceito e perseguição às minorias chegam até os nossos dias, seja pelo viés das piadas e comentários de gosto duvidoso, seja por grupos organizados como os “skinheads”.
Em 20 de abril de 2010, ao retirar o medicamento do qual faço uso na “Farmácia de Medicamentos Especializados”, em Santos, gerenciada agora pela Cruzada Bandeirante São Camilo, sob os auspícios da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, recebo uma carteira amarela com enormes carimbos estampados: ESQUIZOFRENIA.
Confesso que num primeiro momento a única coisa em que pensei foi que havia em minha testa uma tatuagem, um carimbo com meu diagnóstico estampado para que todos pudessem apontar e dizer: “Lá vai o Esquizofrênico”. Teria sido apenas um “ato falho” da burocracia? Quem sabe uma ação inconsciente do recém-admitido gestor da farmácia? Ou seria, então, uma política pensada e planejada para expor e reafirmar o estigma das pessoas?
A Lei 10.216 (chamada Lei Paulo Delgado), assim como outras leis específicas da legislação médica, é ferida frontalmente na medida em que o sigilo do diagnóstico estabelecido em prontuário médico é, escancaradamente e em letras garrafais, divulgado. A “Carteira do Esquizofrênico”, nesse sentido, é uma afronta ao bom senso. Mais do que isso, é ilegal, dissemina o preconceito, ofende a ética e, sobretudo, causa revolta.
Todo o trabalho, treinamento, aprimoramento, debates, documentos, fóruns, leis promulgadas, etc., é jogado por terra por atos que denotam a verdadeira face de governantes descomprometidos com os avanços conquistados pelas lutas dos doentes mentais. A “Carteira do Esquizofrênico” mostra a verdade, ela rotula nossas misérias para calar a nossa voz.
Um governo que se nega a convocar a Conferência Estadual de Saúde Mental; que pouca importância dá a Saúde Mental de nosso município; que sucateou os serviços do Hospital Guilherme Álvaro para entregá-lo à iniciativa privada; que sucateou a antiga “Farmácia de Medicamentos de Alto Custo” para mais uma vez entregar um serviço público à iniciativa privada e que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos, vem precarizando os NAPS, só poderia mesmo mostrar todo o seu pensamento em relação a nós, usuários dos serviços, num “ato falho”: a “Carteira de Louco”.
A burocracia burra e mal intencionada é um dos braços desta máquina de estigmatização. Primeiros os loucos, depois os pobres, depois os negros, e assim por diante, até que todas as vozes contrárias sejam suprimidas.
O passo seguinte ao de retirar a nossa voz é nos colocar novamente nos manicômios (ou nos trinta novíssimos leitos psiquiátricos recém abertos pela Cruzada Bandeirante São Camilo) e, retrocedendo ainda mais, aplicar-nos castigos como o “eletrochoque”, a “solitária” e outros métodos sádicos, que brotam na mente dos que administram as instituições desse caráter, chegando, por fim, à tão sonhada volta da lobotomia, em que o Estado poderia estar livre de despesas e questionamentos.
Não, não tenho vergonha de ser Esquizofrênico. Mas também não posso dizer que fácil lidar com o preconceito. Por todos os lugares onde tento fazer valer a minha cidadania, logo vem a taxação: é louco! Também não é raiva o que sinto, nem indignação. É um sentimento de impotência frente a esta máquina tão poderosa que fatalmente irá desconsiderar meu desabafo com apenas um argumento: “é louco”. E isto é o que faz minhas pernas e meu corpo fraquejarem, mas parafraseando Cazuza no final de sua vida, morro atirando.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Vamos Polemizar!!!!
VÁ A MARCHA DA MACONHA 2010!
"É preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionista s. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza" – Luiz Eduardo Soares em entrevista ao coletivo DAR – Desentorpecendo a razão. Link: http://coletivodar. wordpress. com/2010/ 04/19/mais- cedo-ou-mais- tarde-a-estupide z-da-politica- vigente-ha- de-se-desmascara r-entrevista- com-luiz- eduardo-soares/
Começo fazendo algumas considerações básicas, mas que nem sempre são levadas em consideração quando o assunto é "drogas" (tabu):
1- Todos usamos "drogas" (substâncias psicoativas) sejam elas lícitas ou ilícitas: álcool, tabaco, cafeína, psicofármacos (receitados pelos "doutores" ou não), chocolate, cocaína, heroína, crack, etc.
2- Algumas são mais e outras são menos danosas ao organismo, porém, o fato é que elas existem e é impossível acabar com elas ou com seu consumo. E, aproximadamente, 80 anos de proibição demonstram isso.
3- O uso indevido de "drogas" é um problema cultural, de valores sociais e de saúde pública, educação. Não deve ser nunca uma questão criminal.
4- Há milhares de mortes por ano relacionadas ao proibicionismo arbitrário das ditas "drogas".
5- O Estado e seus agentes públicos gastam mais tempo e dinheiro no combate ao tráfico de substâncias tornadas ilícitas do que em saúde pública e educação.
6- Muitas substâncias tornadas ilícitas, em especial, a cannabis, tem um potencial terapêutico imenso.
Tendo em mente essas considerações, podemos afirmar categoricamente que defender a descriminalizaçã o das drogas ou sua legalização não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Muito pelo contrário, defender a legalização das "drogas" é ser racional e pragmático.
É necessário repudiar a excessiva intervenção estatal nas decisões estritamente privadas dos cidadãos, quando elas não prejudicam de forma alguma a vida da comunidade. O Direito Penal, mergulhado em seu próprio narcisismo de querer ser a solução para todos os problemas do mundo, justifica a proibição das "drogas", afirmando tutelar o bem jurídico da "saúde pública"!
Paro o inferno com os bens jurídicos e a saúde pública! Às favas com uma retórica jurídica que esconde uma realidade macabra e perversa: a criminalização da pobreza, o controle social exercido pelo poder de polícia do Estado para manter o "status quo", o interesse de grupos oligárquicos que lucram milhões com o proibicionismo das "drogas". Sim, muitos lucram com a proibição e não têm interesse nenhum em acabar com ela.
a) Empresas de segurança privada, que lucram com o medo e a insegurança generalizados típicos de um Estado Penal. Afinal, são os dois elementos que fundam esse tipo de Estado.
b) Delegacias especializadas no combate ao narcotráfico e todos os agentes de repressão a serviço do Estado.
c) Clínicas de tratamento, com suas diárias caríssimas e sua eficiência pífia, que, além de serem prisões disfarçadas de "spas", recebem verbas públicas para aumentarem seus leitos e retirarem o entulho social das ruas, escondendo-os em manicômios ou qualquer outra instituição total do gênero.
d) Os "empresários morais" que vendem fácil o seu discurso moralista nos meios de comunicação. Aqui incluso todo o tipo de moralista, que prega a sua moral da história, sendo a parte mais visível desse grupo aqueles ligados às Igrejas cristãs e à mídia oligárquica.
e) E claro os traficantes de verdade, que não moram em comunidades pobres, mas em apartamentos- 1-por-andar em Copacabana.
E o cidadão, como sempre, perde. Pois como bem lembrado por Marcelo Mayora (link: http://tunelnofimda luz.blogspot. com/2009/ 12/ai-ai- ai-ai.html):
"A proibição não elimina os usos de drogas. Entretanto, gera certos tipos de efeitos, transforma-os. Os principais efeitos que decorrem da proibição, do ponto de vista dos usos, são a desinformação e a glamourização. Ambos, ao seu modo, são derivados do tabu que paira sobre o tema, de uma espécie de bloqueio lingüístico, das dificuldades de se falar abertamente sobre o assunto."
Logo, devemos repudiar a hipocrisia que libera (incentiva) o cigarro e o álcool e proíbe a maconha. Assim como não devemos aceitar que um adolescente pobre e negro, de 18 anos, seja declarado criminoso e enjaulado porque vendeu maconha a outro, da mesma idade, mas de outra classe social e outra cor de pele, paternalisticamente definido como vítima: o consumidor.
Em conseqüência, a imagem usual do vendedor de drogas como alguém mal, cruel e violento, não passa de uma construção social estigmatizante que costuma ser aplicada de modo generalizante e que funciona como instrumento de reprodução de preconceitos e desigualdades sociais. Raros são aqueles que agem em conformidade com a descrição que identifica o sujeito com a monstruosidade inumana. Em sua maioria, na verdade, são garotos pobres que foram pegos com quantidades ínfimas de drogas e estavam desarmados. Ou seja, são presos políticos! Presos por causa de uma política inadequada.
Do mesmo modo, raros são aqueles usuários de "drogas" que agem e se parecem em conformidade com a descrição que a mídia, e por conseqüência, a sociedade faz deles. Vide a campanha "crack, nem pensar!" do Partido RBS, na qual modelos maquiados fazendo caras e bocas na sarjeta moldam o (in)cosciente coletivo, fazendo-nos associar "drogas" com sujeira, VIOLÊNCIA, depravação, imoralidade. Pede-se, assim, que a sociedade clame por mais repressão, legitimando as políticas proibicionistas - repressivas.
Como diz Luiz Eduardo Soares em sua entrevista, "a verdadeira questão sempre mascarada é a seguinte: como não está ao nosso alcance impedir o acesso às substâncias que chamamos "drogas", temos de nos perguntar: em que contexto jurídico-político seria preferível vivenciar esta iniludível realidade? Dizendo-o de outro modo: em que contexto normativo seria menos mau lidar com a realidade do acesso às drogas? O contexto atual, em que drogas são problema de polícia e cadeia, isto é, de política criminal? Ou um contexto diferente em que elas fossem objeto de saúde pública e educação? Eu aposto no segundo caminho. Ele não vai evitar o abuso, mas pelo menos não vai provocar outros males. Das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca."
Por isso, convoco todos os cidadãos a participarem de um dos maiores eventos contraculturais da cidade de Porto Alegre, a Marcha da Maconha 2010! Se você não é um daqueles que ganha com a proibição das "drogas", e sim um daqueles muitos que apenas perde com a atual política moralista, alienígena (foi "importada" dos EUA), ineficaz e proibicionista das "drogas", venha marchar e debater essa questão tão importante para um País que se julga democrático.
Afinal, O QUE NÃO PODE SER DEBATIDO EM UMA DEMOCRACIA?
Para acabar com a violência diária retratada nos meios de comunicação e buscar uma solução sensata e eficaz ao abuso de substâncias ilícitas, ao invés de cair no discurso maniqueísta vendido barato nos jornais populares e ficar colando adesivos no carro: "crack, não vou pensar no assunto!" É preciso ir para às ruas e gritar: chega de morte, chega de prisão, queremos já a legalização!!!
Cidadão demonstre a sua contrariedade com a atual política de drogas. Vá a marcha! Sua presença é muito importante, quanto mais pessoas forem, mais próximo da mudança estaremos! Venha lutar pelo direito de questionar a atual política de drogas do nosso país!
A Marcha é um movimento social de reivindicação de direitos, inclusive, o de livre expressão! Abra a cabeça!
Rizoma Princípio Ativo
Por uma nova política de drogas
"É preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionista s. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza" – Luiz Eduardo Soares em entrevista ao coletivo DAR – Desentorpecendo a razão. Link: http://coletivodar. wordpress. com/2010/ 04/19/mais- cedo-ou-mais- tarde-a-estupide z-da-politica- vigente-ha- de-se-desmascara r-entrevista- com-luiz- eduardo-soares/
Começo fazendo algumas considerações básicas, mas que nem sempre são levadas em consideração quando o assunto é "drogas" (tabu):
1- Todos usamos "drogas" (substâncias psicoativas) sejam elas lícitas ou ilícitas: álcool, tabaco, cafeína, psicofármacos (receitados pelos "doutores" ou não), chocolate, cocaína, heroína, crack, etc.
2- Algumas são mais e outras são menos danosas ao organismo, porém, o fato é que elas existem e é impossível acabar com elas ou com seu consumo. E, aproximadamente, 80 anos de proibição demonstram isso.
3- O uso indevido de "drogas" é um problema cultural, de valores sociais e de saúde pública, educação. Não deve ser nunca uma questão criminal.
4- Há milhares de mortes por ano relacionadas ao proibicionismo arbitrário das ditas "drogas".
5- O Estado e seus agentes públicos gastam mais tempo e dinheiro no combate ao tráfico de substâncias tornadas ilícitas do que em saúde pública e educação.
6- Muitas substâncias tornadas ilícitas, em especial, a cannabis, tem um potencial terapêutico imenso.
Tendo em mente essas considerações, podemos afirmar categoricamente que defender a descriminalizaçã o das drogas ou sua legalização não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Muito pelo contrário, defender a legalização das "drogas" é ser racional e pragmático.
É necessário repudiar a excessiva intervenção estatal nas decisões estritamente privadas dos cidadãos, quando elas não prejudicam de forma alguma a vida da comunidade. O Direito Penal, mergulhado em seu próprio narcisismo de querer ser a solução para todos os problemas do mundo, justifica a proibição das "drogas", afirmando tutelar o bem jurídico da "saúde pública"!
Paro o inferno com os bens jurídicos e a saúde pública! Às favas com uma retórica jurídica que esconde uma realidade macabra e perversa: a criminalização da pobreza, o controle social exercido pelo poder de polícia do Estado para manter o "status quo", o interesse de grupos oligárquicos que lucram milhões com o proibicionismo das "drogas". Sim, muitos lucram com a proibição e não têm interesse nenhum em acabar com ela.
a) Empresas de segurança privada, que lucram com o medo e a insegurança generalizados típicos de um Estado Penal. Afinal, são os dois elementos que fundam esse tipo de Estado.
b) Delegacias especializadas no combate ao narcotráfico e todos os agentes de repressão a serviço do Estado.
c) Clínicas de tratamento, com suas diárias caríssimas e sua eficiência pífia, que, além de serem prisões disfarçadas de "spas", recebem verbas públicas para aumentarem seus leitos e retirarem o entulho social das ruas, escondendo-os em manicômios ou qualquer outra instituição total do gênero.
d) Os "empresários morais" que vendem fácil o seu discurso moralista nos meios de comunicação. Aqui incluso todo o tipo de moralista, que prega a sua moral da história, sendo a parte mais visível desse grupo aqueles ligados às Igrejas cristãs e à mídia oligárquica.
e) E claro os traficantes de verdade, que não moram em comunidades pobres, mas em apartamentos- 1-por-andar em Copacabana.
E o cidadão, como sempre, perde. Pois como bem lembrado por Marcelo Mayora (link: http://tunelnofimda luz.blogspot. com/2009/ 12/ai-ai- ai-ai.html):
"A proibição não elimina os usos de drogas. Entretanto, gera certos tipos de efeitos, transforma-os. Os principais efeitos que decorrem da proibição, do ponto de vista dos usos, são a desinformação e a glamourização. Ambos, ao seu modo, são derivados do tabu que paira sobre o tema, de uma espécie de bloqueio lingüístico, das dificuldades de se falar abertamente sobre o assunto."
Logo, devemos repudiar a hipocrisia que libera (incentiva) o cigarro e o álcool e proíbe a maconha. Assim como não devemos aceitar que um adolescente pobre e negro, de 18 anos, seja declarado criminoso e enjaulado porque vendeu maconha a outro, da mesma idade, mas de outra classe social e outra cor de pele, paternalisticamente definido como vítima: o consumidor.
Em conseqüência, a imagem usual do vendedor de drogas como alguém mal, cruel e violento, não passa de uma construção social estigmatizante que costuma ser aplicada de modo generalizante e que funciona como instrumento de reprodução de preconceitos e desigualdades sociais. Raros são aqueles que agem em conformidade com a descrição que identifica o sujeito com a monstruosidade inumana. Em sua maioria, na verdade, são garotos pobres que foram pegos com quantidades ínfimas de drogas e estavam desarmados. Ou seja, são presos políticos! Presos por causa de uma política inadequada.
Do mesmo modo, raros são aqueles usuários de "drogas" que agem e se parecem em conformidade com a descrição que a mídia, e por conseqüência, a sociedade faz deles. Vide a campanha "crack, nem pensar!" do Partido RBS, na qual modelos maquiados fazendo caras e bocas na sarjeta moldam o (in)cosciente coletivo, fazendo-nos associar "drogas" com sujeira, VIOLÊNCIA, depravação, imoralidade. Pede-se, assim, que a sociedade clame por mais repressão, legitimando as políticas proibicionistas - repressivas.
Como diz Luiz Eduardo Soares em sua entrevista, "a verdadeira questão sempre mascarada é a seguinte: como não está ao nosso alcance impedir o acesso às substâncias que chamamos "drogas", temos de nos perguntar: em que contexto jurídico-político seria preferível vivenciar esta iniludível realidade? Dizendo-o de outro modo: em que contexto normativo seria menos mau lidar com a realidade do acesso às drogas? O contexto atual, em que drogas são problema de polícia e cadeia, isto é, de política criminal? Ou um contexto diferente em que elas fossem objeto de saúde pública e educação? Eu aposto no segundo caminho. Ele não vai evitar o abuso, mas pelo menos não vai provocar outros males. Das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca."
Por isso, convoco todos os cidadãos a participarem de um dos maiores eventos contraculturais da cidade de Porto Alegre, a Marcha da Maconha 2010! Se você não é um daqueles que ganha com a proibição das "drogas", e sim um daqueles muitos que apenas perde com a atual política moralista, alienígena (foi "importada" dos EUA), ineficaz e proibicionista das "drogas", venha marchar e debater essa questão tão importante para um País que se julga democrático.
Afinal, O QUE NÃO PODE SER DEBATIDO EM UMA DEMOCRACIA?
Para acabar com a violência diária retratada nos meios de comunicação e buscar uma solução sensata e eficaz ao abuso de substâncias ilícitas, ao invés de cair no discurso maniqueísta vendido barato nos jornais populares e ficar colando adesivos no carro: "crack, não vou pensar no assunto!" É preciso ir para às ruas e gritar: chega de morte, chega de prisão, queremos já a legalização!!!
Cidadão demonstre a sua contrariedade com a atual política de drogas. Vá a marcha! Sua presença é muito importante, quanto mais pessoas forem, mais próximo da mudança estaremos! Venha lutar pelo direito de questionar a atual política de drogas do nosso país!
A Marcha é um movimento social de reivindicação de direitos, inclusive, o de livre expressão! Abra a cabeça!
Rizoma Princípio Ativo
Por uma nova política de drogas
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