Declaração dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,
Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
agora portanto,
A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos
como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo I.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

VIVA SARAMAGO!

SARAMAGO VIVE...

Jamais, um minuto de silêncio – para aquele que nunca se calou.

Façamos um minuto de BARULHO, isto sim é o que devemos fazer...

Foi isto que ele fez em vida - talvez alguns possam tê-lo ouvido...

É preciso que ouçamos este ruído, que ouçamos sua voz. Ela jamais será silenciada, nem por um único minuto que seja! Para Saramago, JAMAIS UM MINUTO DE SILÊNCIO!

Li pouco Saramago. Preciso ler mais. Acompanhei , isto sim, sua trajetória, seus posicionamentos políticos/filosó ficos/sociais, com os quais me identifico inteiramente, e que, me servem de modelo. Foi um pacifista e, acima de tudo, um humanista e escritor, reformista e crítico de qualquer forma que tolhesse as liberdades. Ateu, absolutamente convicto e consciente, no mais profundo de seu âmago, cético, sem ilusões...

Precisamos ler, sempre, mais e mais, Saramago. Saramago incomodou, incomodou demais, como alguns de nossos companheiros incomodaram (saudades de você, Carrano). Denunciou radicalmente, toda a fraude, toda a mentira, toda a mistificação. Não foi parceiro da enganação, nem da alienação, nem do comodismo. Trouxe de volta a humanidade de Cristo, denunciando a apropriação e o dogma da Igreja. Cristo como homem! Cristo, tão próximo e parecido com estes ou aqueles, com os quais convivemos tão intimamente em nossas vidas. Um andante, um andarilho, que nos faz lembrar os tantos andantes e os tantos andarilhos que perambulam, a vagar mundo afora.

Tudo é especulável - nada é absolutamente finito.

SARAMAGO VIVE!
VIVA SARAMAGO!
Geraldo e Dulce

Carta Aberta à População de Cordeirópolis

O MSSP – Movimento Social de Segurança Pública de Cordeirópolis vem ocorrendo desde novembro de 2009. No princípio teve como objetivo elencar diretrizes e propostas originárias de todos os bairros do município, a fim de criar um Plano Municipal de Segurança Pública.
Participam deste movimento representantes do Jardim Eldorado, Jd. Cordeiro, FEPASA, Comunidade Santa Rita de Cássia, Assentamento XX de Novembro, Jd. Progresso, Centro, Cascalho, Planalto, CADA e OCAS.
No dia 19/12 foi realizada a Reunião Geral, originando o documento intitulado Carta de Cordeirópolis*, contendo todas as ações e propostas discutidas no Movimento.
O passo seguinte foi entregar o documento completo às autoridades municipais, estaduais e federais. Alguns dias depois, obtivemos respostas de autoridades estaduais e federais.
Tendo em vista que a maioria das propostas é de responsabilidade do Município, passamos a cobrar a Prefeitura Municipal semanalmente, por cerca de três meses, mas nenhuma resposta nos foi dada.
Em reunião com as lideranças comunitárias, foi decidido realizar no dia 09 de abril a Marcha pela Cidadania, como forma de cobrar do Poder Público Municipal uma posição em relação ao Movimento. Podemos usar como exemplo o caso do pedágio na Limeira-Cordeirópolis, que por falta de resposta do Prefeito de Limeira, as autoridades locais usam vários artifícios à fim de obter uma resposta.
A I Marcha pela Cidadania se constituiu de uma passeata com a utilização de carro de som e faixas com dizeres relativos às reivindicações feitas durante o Movimento Social.
É importante ressaltar que não existe nenhum interesse pessoal, partidário ou político no Movimento.
O que existe é a dificuldade das pessoas entenderem o comprometimento com o ideal da democracia e da participação popular na gestão pública, princípio assegurado pela constituição federal, mas encarado como ato de protesto no município de Cordeirópolis.
Se fortalece a partir desse Movimento toda a comunidade cordeiropolense, em especial todos aqueles que participaram ativamente. Com o Movimento ganha a democracia e se resgata o sentimento de pertencimento de toda a cidade à condição de cidadãos e cidadãs plenos.
O Movimento Social de Segurança Pública de Cordeirópolis, no seu momento atual, trabalha pelo fortalecimento das ações comunitárias, dando suporte à criação de Associações de Moradores, orientação sobre direitos e deveres do cidadão, promove ações de conscientização e mantém sua postura apartidária, mesmo que com essa atitude seja necessário criar inimizades e escutar ofensas não pertinentes.
Sabemos das dificuldades e barreiras que ultrapassamos e sabemos que muitas ainda estão pela frente, mas somos movidos por ideais de justiça, democracia e liberdade de expressão. Lutamos por um mundo melhor para todos, portanto estamos ativos e continuaremos cobrando, trabalhando e nos colocando à disposição para a garantia dos direitos humanos.
Ainda estamos aguardando a resposta do Poder Público Municipal. No dia da Marcha pela Cidadania, fomos recebidos e combinamos com a assessoria jurídica do paço, que receberíamos uma posição em relação às reivindicações em trinta dias, mas como de costume não houve resposta.
Por outro lado, pudemos observar várias benfeitorias estruturais solicitadas sendo realizadas, portanto continuamos aguardando.
Se você, leitor, acredita que devemos tomar alguma outra atitude em relação ao recebimento, dê uma resposta, mande sua opinião ou responda a enquete abaixo através do e-mail msspcorde@hotmail.com:

a) Fazer a II Marcha pela Cidadania;
b) Acampar na frente da Prefeitura;
c) Desistir e deixar prá lá;
d) Chamar o CQC;
e) Fazer uma campanha de filiação em massa no partido de oposição;
f) Acionar o Ministério Público baseado na lei orgânica municipal;
g) Usar uma retro-escavadeira;
h) Criar um jornal tendencioso;

*vide Google.

O DISCURSO DA LUCIDEZ DE UM LUNÁTICO



Saudações a todos, sem qualquer distinção hierárquica, por uma simples questão de respeito à nossa condição humana, que nos impõe a necessidade de vivermos em sociedade, sujeitos a direitos individuais inalienáveis – direitos que nos permitem ser quem somos.

Saudações a esse todo que somos (cada um com suas particularidades) , nessa nossa tribo da “Saúde Mental” – mais um dos segmentos desse “Mundo de Compartimentos” que vivemos.

Aqui, venho começar pelo fundamental: - dissecar definições a respeito da LOUCURA, do TRANSTORNO MENTAL ou SOFRIMENTO PSÍQUICO. Busco entender quem é o LOUCO ou quem chamam de PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL, ou ainda quem seja identificado como “SUJEITO PSIQUICAMENTE SOFREDOR”.

Porque esse espectro denominado vulgarmente de “loucura” é a perda da razão e também a confusão de sentidos, onde personagens perdem-se nos significados que emprestam a si mesmos; é o que se vê nos olhos que vagueiam a esmo; nas vozes da figuras imaginárias que ditam ordens e sugestionam sonhos; nos atos repetitivos das manias e o foco fixo nas obsessões; é o que se nota no furor das tragadas em bagas catadas no chão; na freqüente falta de coordenação motora ligada ao trauma provocado por determinadas repressões, como também, as convulsões geradas por lesões cerebrais; são as agressões violentas dos alcóolicos e seus “delirium tremens”; a saliva que teima em escorrer pela boca afora, habitual em perversões sexuais; é aquela fala que não diz coisa com coisa; e tanto mais que dói; que fere e maltrata; que incomoda, e até proporciona a delícia de doces delírios; são os melindres de quem foge e se esconde onde pode, muitas vezes, na merda, na miséria. Pois, se bem investigarmos, perceberemos quem carrega esse estigma de “louco”: - é o pobre – aquele que nada possui – o excluído do mercado de “produção&consumo” – quem está “atolado na merda”. O rico, quando é tocado pelo transtorno mental, submete-se aos cuidados particulares ou recorre ao self service farmacêutico das drogas legalizadas, munido de receita ou não, como ainda pode refugiar-se no submundo dos narcóticos.

Aquele que enlouquece, seja quem for, é alguém que merece ser cuidado. Todos nós, se não nos cuidarmos, poderemos passar por tais situações, mencionadas acima. São esses, alguns dos sintomas que definem o SOFRIMENTO MENTAL ?

Então, a idéia clara na propagada “Reforma Psiquiátrica” é a “Prática do Cuidado”.

Cuidar de quem ainda não pode cuidar-se, ensinando-o a manter o autocuidado.

Cuidar de quem não sabe e não poderá aprender a cuidar de si mesmo, por algum motivo, tenha recursos ou não. A todos deve estar disponibilizado o devido cuidado.

Para chegar a tal ponto, não se faz necessário construir grandiosas estruturas assépticas de concreto armado, com tecnologias de última geração. Precisa-se de lugares, lógico, mas, o essencial é que se faça a capacitação de equipes multidisciplinares (psiquiatras, psicólogos, , enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos, artesãos, artistas plásticos e teatrais, musicoterapeutas, educadores físicos, nutricionistas, médicos clínicos, dentistas, PROFISSIONAIS CUIDADORES – PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Isso não significa que todos atuem juntos, porém, que um número mínimo de “Técnicos das Especificidades” venha proporcionar a SAÚDE INTEGRAL.

É a rede SUS fluindo para atender àqueles que necessitem dos seus cuidados.

Por isso, PRECISAMOS DE CUIDADORES – de gente que se disponha a conhecer meios pelos quais pode-se conviver com as “estranhezas” - gente que se atreva a conhecer o território onde se desencadeia a crise e ouse aplicar soluções possíveis ao caso.

Essa gente, no lugar de APRENDER CUIDANDO, deve estar habilitada para exercitar a “Arte dos Relacionamentos” . Porque, com uma ótica humanista, entenderemos que àquele rotulado de “louco” deve ser legado um modo de relacionar-se consigo mesmo, com sua subjetividade, além dum modo de tecer relações com seus próximos.

CUIDADO COM A SANIDADE DAS CONVIVÊNCIAS.

CUIDADO COM O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.

CUIDADO.

Eu mesmo, me expresso no lugar de quem já foi “paciente de hospital psiquiátrico” e vem chegando ao lugar de “Sujeito de Si”. Porque já fui chamado de “esquizofrênico” por um psiquiatra psicoterapeuta. Anos depois, um psicólogo disse-me que era um “psicótico”. Mais tarde, outro psiquiatra contou-me que apresentava um quadro de “transtorno bipolar”. Recentemente, chamaram-me de “usuário” em um CAPS. Hoje, sei que sou uma pessoa, um ser humano, um cidadão que merece certos cuidados. Não interessa os sintomas que apresentei, mas o homem que sou. E, reconheço-me como usuário enquanto “uso o sistema de saúde mental” e apenas somente nesse caso. Aqui, neste instante, sou membro da AMEA – Associação Metamorfose Ambulante de usuários e familiares do sistema de saúde mental do estado da Bahia – e militante do movimento social da “Luta Antimanicomial” .

No meu cotidiano, sou uma pessoa que vem aprendendo a se cuidar, como outros companheiros( as) que também vivenciam o mesmo aprendizado. Mas, sei da existência daqueles que tem limitações mais acentuadas. Sei que existem aqueles que não podem e nem poderão cuidar de si mesmos, nem das próprias necessidades físicas (da alimentação à higiene), nem poderão dar conta da capacitação profissional ou mesmo dos modos de convivência social, nem de atividades culturais. E daí ?

É daí que PRECISAMOS DE CUIDADORES.

Pessoas que sejam capacitadas “profissionalmente” de CUIDAR da “estranheza alheia”.

E quem estaria mais gabaritado para ocupar esse lugar, do que os “usuários” que já cuidam de si mesmos, auxiliados por técnicos comprometidos com esse cuidado ???

Na minha opinião, com a autoridade de quem vem resolver seus próprios transtornos, é disso que trata a “Reforma Psiquiátrica”. Não é mais o domínio do manicômio que tranca e segrega, nem do hospício que encarcera e exclui, menos ainda dos hospitais que contem e estigmatizam. É A PRÁTICA DE UMA EQUIPE QUE CUIDA, com a única receita possível, que vem das ações de AMOR. É assim que venho aprendendo a cuidar de mim mesmo : VIVENDO. Dia-a-dia... caindo e ... Levantando. Encontrando um jeito de me cuidar. Aceitando a atenção de quem me ama, procurando amar (Parece piegas – algo do vocabulário enjoado dos livros de autoajuda). Entretanto, toda técnica aplicada ao psiquismo humano, todas as ciências que tomem o comportamento humano com objeto de estudo, só lograrão êxito em suas aplicações, quando estiverem a serviço do AMOR – DA CONSTRUÇÃO ESPIRITUAL DO AMOR – O EXERCÍCIO DA INTERAÇÃO - escuta & intervenção em HARMONIA – constante COMPREENSÃO – o ver-se n’outro e o fito em tornar-se UM. AMOR !!!

Penso que, quando nossos governantes, com sua “Corte de assessores”, experimentarem este sentido de gerar harmonia que vem do amor, poderão, por exemplo, implantar unidades de CAPS III em solo soteropolitano, e permitir que a rede SUS flua com sucesso (SUScesso), de acordo com a realidade local, pois, ainda precisamos de, ao menos, um “Centro de Convivência”/ mais algumas “Residências Terapêuticas”/ e tantos outros serviços que venham substituir de vez os hospitais psiquiátricos. Não se trata de “CAPScônios”, nem de reformas decorativas para humanizar hospitais. CAPS III 24hs – lugares de referência, com alguns leitos de acolhimento, que mantenham equipes multidisciplinares revezando-se em turnos, como a cumprir plantões. Isso, para que as pessoas tenham onde recorrer e, quando necessitarem do cuidado especializado, encontrem a atenção biopsicossocial.

Esse é o cuidado mais perto do real – aquele que identifica & intervém na realidade da crise.

É o cuidado que busca a sanidade. É o propósito óbvio da unidade de saúde:

- ENCONTRAR A SANIDADE, GERAR SAÚDE.

E, como haveremos de chegar a esse lugar que mais parece “a velha Utopia de Erasmo” ???

- Quando nos encontrarmos com o sentimento oculto nesse vocábulo tão desgastado: AMOR.

Porque, quando esse momento acontecer, a gente vem em busca da UNIÃO.

Carta do meu amigo Edinho

A Esquizofrenia e a Estrela de David
Em 1938, a chamada “Noite dos Cristais” marca o início da perseguição aos judeus na Alemanha e na Áustria. Posteriormente, os judeus são confinados em bairros determinados e obrigados a andar com a estrela de David estampada em papelete amarelo e pregada junto a roupa, de forma que fossem facilmente identificados.
Esse segregacionismo também é estendido aos ciganos, comunistas, homossexuais e, inclusive, aos doentes mentais. A Alemanha de Hitler exterminou e perseguiu milhões de pessoas constituindo-se como uma das mais horrendas e vergonhosas páginas da história do Homem. Infelizmente o preconceito e perseguição às minorias chegam até os nossos dias, seja pelo viés das piadas e comentários de gosto duvidoso, seja por grupos organizados como os “skinheads”.
Em 20 de abril de 2010, ao retirar o medicamento do qual faço uso na “Farmácia de Medicamentos Especializados”, em Santos, gerenciada agora pela Cruzada Bandeirante São Camilo, sob os auspícios da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, recebo uma carteira amarela com enormes carimbos estampados: ESQUIZOFRENIA.
Confesso que num primeiro momento a única coisa em que pensei foi que havia em minha testa uma tatuagem, um carimbo com meu diagnóstico estampado para que todos pudessem apontar e dizer: “Lá vai o Esquizofrênico”. Teria sido apenas um “ato falho” da burocracia? Quem sabe uma ação inconsciente do recém-admitido gestor da farmácia? Ou seria, então, uma política pensada e planejada para expor e reafirmar o estigma das pessoas?
A Lei 10.216 (chamada Lei Paulo Delgado), assim como outras leis específicas da legislação médica, é ferida frontalmente na medida em que o sigilo do diagnóstico estabelecido em prontuário médico é, escancaradamente e em letras garrafais, divulgado. A “Carteira do Esquizofrênico”, nesse sentido, é uma afronta ao bom senso. Mais do que isso, é ilegal, dissemina o preconceito, ofende a ética e, sobretudo, causa revolta.
Todo o trabalho, treinamento, aprimoramento, debates, documentos, fóruns, leis promulgadas, etc., é jogado por terra por atos que denotam a verdadeira face de governantes descomprometidos com os avanços conquistados pelas lutas dos doentes mentais. A “Carteira do Esquizofrênico” mostra a verdade, ela rotula nossas misérias para calar a nossa voz.
Um governo que se nega a convocar a Conferência Estadual de Saúde Mental; que pouca importância dá a Saúde Mental de nosso município; que sucateou os serviços do Hospital Guilherme Álvaro para entregá-lo à iniciativa privada; que sucateou a antiga “Farmácia de Medicamentos de Alto Custo” para mais uma vez entregar um serviço público à iniciativa privada e que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos, vem precarizando os NAPS, só poderia mesmo mostrar todo o seu pensamento em relação a nós, usuários dos serviços, num “ato falho”: a “Carteira de Louco”.
A burocracia burra e mal intencionada é um dos braços desta máquina de estigmatização. Primeiros os loucos, depois os pobres, depois os negros, e assim por diante, até que todas as vozes contrárias sejam suprimidas.
O passo seguinte ao de retirar a nossa voz é nos colocar novamente nos manicômios (ou nos trinta novíssimos leitos psiquiátricos recém abertos pela Cruzada Bandeirante São Camilo) e, retrocedendo ainda mais, aplicar-nos castigos como o “eletrochoque”, a “solitária” e outros métodos sádicos, que brotam na mente dos que administram as instituições desse caráter, chegando, por fim, à tão sonhada volta da lobotomia, em que o Estado poderia estar livre de despesas e questionamentos.
Não, não tenho vergonha de ser Esquizofrênico. Mas também não posso dizer que fácil lidar com o preconceito. Por todos os lugares onde tento fazer valer a minha cidadania, logo vem a taxação: é louco! Também não é raiva o que sinto, nem indignação. É um sentimento de impotência frente a esta máquina tão poderosa que fatalmente irá desconsiderar meu desabafo com apenas um argumento: “é louco”. E isto é o que faz minhas pernas e meu corpo fraquejarem, mas parafraseando Cazuza no final de sua vida, morro atirando.

Vamos Polemizar!!!!

VÁ A MARCHA DA MACONHA 2010!

"É preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionista s. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza" – Luiz Eduardo Soares em entrevista ao coletivo DAR – Desentorpecendo a razão. Link: http://coletivodar. wordpress. com/2010/ 04/19/mais- cedo-ou-mais- tarde-a-estupide z-da-politica- vigente-ha- de-se-desmascara r-entrevista- com-luiz- eduardo-soares/

Começo fazendo algumas considerações básicas, mas que nem sempre são levadas em consideração quando o assunto é "drogas" (tabu):

1- Todos usamos "drogas" (substâncias psicoativas) sejam elas lícitas ou ilícitas: álcool, tabaco, cafeína, psicofármacos (receitados pelos "doutores" ou não), chocolate, cocaína, heroína, crack, etc.

2- Algumas são mais e outras são menos danosas ao organismo, porém, o fato é que elas existem e é impossível acabar com elas ou com seu consumo. E, aproximadamente, 80 anos de proibição demonstram isso.

3- O uso indevido de "drogas" é um problema cultural, de valores sociais e de saúde pública, educação. Não deve ser nunca uma questão criminal.

4- Há milhares de mortes por ano relacionadas ao proibicionismo arbitrário das ditas "drogas".

5- O Estado e seus agentes públicos gastam mais tempo e dinheiro no combate ao tráfico de substâncias tornadas ilícitas do que em saúde pública e educação.

6- Muitas substâncias tornadas ilícitas, em especial, a cannabis, tem um potencial terapêutico imenso.

Tendo em mente essas considerações, podemos afirmar categoricamente que defender a descriminalizaçã o das drogas ou sua legalização não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Muito pelo contrário, defender a legalização das "drogas" é ser racional e pragmático.

É necessário repudiar a excessiva intervenção estatal nas decisões estritamente privadas dos cidadãos, quando elas não prejudicam de forma alguma a vida da comunidade. O Direito Penal, mergulhado em seu próprio narcisismo de querer ser a solução para todos os problemas do mundo, justifica a proibição das "drogas", afirmando tutelar o bem jurídico da "saúde pública"!

Paro o inferno com os bens jurídicos e a saúde pública! Às favas com uma retórica jurídica que esconde uma realidade macabra e perversa: a criminalização da pobreza, o controle social exercido pelo poder de polícia do Estado para manter o "status quo", o interesse de grupos oligárquicos que lucram milhões com o proibicionismo das "drogas". Sim, muitos lucram com a proibição e não têm interesse nenhum em acabar com ela.

a) Empresas de segurança privada, que lucram com o medo e a insegurança generalizados típicos de um Estado Penal. Afinal, são os dois elementos que fundam esse tipo de Estado.

b) Delegacias especializadas no combate ao narcotráfico e todos os agentes de repressão a serviço do Estado.

c) Clínicas de tratamento, com suas diárias caríssimas e sua eficiência pífia, que, além de serem prisões disfarçadas de "spas", recebem verbas públicas para aumentarem seus leitos e retirarem o entulho social das ruas, escondendo-os em manicômios ou qualquer outra instituição total do gênero.

d) Os "empresários morais" que vendem fácil o seu discurso moralista nos meios de comunicação. Aqui incluso todo o tipo de moralista, que prega a sua moral da história, sendo a parte mais visível desse grupo aqueles ligados às Igrejas cristãs e à mídia oligárquica.

e) E claro os traficantes de verdade, que não moram em comunidades pobres, mas em apartamentos- 1-por-andar em Copacabana.

E o cidadão, como sempre, perde. Pois como bem lembrado por Marcelo Mayora (link: http://tunelnofimda luz.blogspot. com/2009/ 12/ai-ai- ai-ai.html):

"A proibição não elimina os usos de drogas. Entretanto, gera certos tipos de efeitos, transforma-os. Os principais efeitos que decorrem da proibição, do ponto de vista dos usos, são a desinformação e a glamourização. Ambos, ao seu modo, são derivados do tabu que paira sobre o tema, de uma espécie de bloqueio lingüístico, das dificuldades de se falar abertamente sobre o assunto."

Logo, devemos repudiar a hipocrisia que libera (incentiva) o cigarro e o álcool e proíbe a maconha. Assim como não devemos aceitar que um adolescente pobre e negro, de 18 anos, seja declarado criminoso e enjaulado porque vendeu maconha a outro, da mesma idade, mas de outra classe social e outra cor de pele, paternalisticamente definido como vítima: o consumidor.

Em conseqüência, a imagem usual do vendedor de drogas como alguém mal, cruel e violento, não passa de uma construção social estigmatizante que costuma ser aplicada de modo generalizante e que funciona como instrumento de reprodução de preconceitos e desigualdades sociais. Raros são aqueles que agem em conformidade com a descrição que identifica o sujeito com a monstruosidade inumana. Em sua maioria, na verdade, são garotos pobres que foram pegos com quantidades ínfimas de drogas e estavam desarmados. Ou seja, são presos políticos! Presos por causa de uma política inadequada.

Do mesmo modo, raros são aqueles usuários de "drogas" que agem e se parecem em conformidade com a descrição que a mídia, e por conseqüência, a sociedade faz deles. Vide a campanha "crack, nem pensar!" do Partido RBS, na qual modelos maquiados fazendo caras e bocas na sarjeta moldam o (in)cosciente coletivo, fazendo-nos associar "drogas" com sujeira, VIOLÊNCIA, depravação, imoralidade. Pede-se, assim, que a sociedade clame por mais repressão, legitimando as políticas proibicionistas - repressivas.

Como diz Luiz Eduardo Soares em sua entrevista, "a verdadeira questão sempre mascarada é a seguinte: como não está ao nosso alcance impedir o acesso às substâncias que chamamos "drogas", temos de nos perguntar: em que contexto jurídico-político seria preferível vivenciar esta iniludível realidade? Dizendo-o de outro modo: em que contexto normativo seria menos mau lidar com a realidade do acesso às drogas? O contexto atual, em que drogas são problema de polícia e cadeia, isto é, de política criminal? Ou um contexto diferente em que elas fossem objeto de saúde pública e educação? Eu aposto no segundo caminho. Ele não vai evitar o abuso, mas pelo menos não vai provocar outros males. Das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca."

Por isso, convoco todos os cidadãos a participarem de um dos maiores eventos contraculturais da cidade de Porto Alegre, a Marcha da Maconha 2010! Se você não é um daqueles que ganha com a proibição das "drogas", e sim um daqueles muitos que apenas perde com a atual política moralista, alienígena (foi "importada" dos EUA), ineficaz e proibicionista das "drogas", venha marchar e debater essa questão tão importante para um País que se julga democrático.

Afinal, O QUE NÃO PODE SER DEBATIDO EM UMA DEMOCRACIA?

Para acabar com a violência diária retratada nos meios de comunicação e buscar uma solução sensata e eficaz ao abuso de substâncias ilícitas, ao invés de cair no discurso maniqueísta vendido barato nos jornais populares e ficar colando adesivos no carro: "crack, não vou pensar no assunto!" É preciso ir para às ruas e gritar: chega de morte, chega de prisão, queremos já a legalização!!!

Cidadão demonstre a sua contrariedade com a atual política de drogas. Vá a marcha! Sua presença é muito importante, quanto mais pessoas forem, mais próximo da mudança estaremos! Venha lutar pelo direito de questionar a atual política de drogas do nosso país!

A Marcha é um movimento social de reivindicação de direitos, inclusive, o de livre expressão! Abra a cabeça!



Rizoma Princípio Ativo

Por uma nova política de drogas

A Marcha pela Cidadania - Cordeirópolis

http://www.tvb.com.br/videos/?v=3090